A partir de 2025, profissionais de saúde que atuam como pessoa física (PF) precisam utilizar o sistema Receita Saúde para emitir recibos eletrônicos. Afinal, será que essa é realmente a melhor opção? Para esclarecer, neste artigo, vamos explicar como funciona o Receita Saúde, além de mostrar como emitir seus recibos e por que, financeiramente, operar como Pessoa Jurídica (PJ) pode ser mais vantajoso.
O que é o Receita Saúde?
O Receita Saúde é um sistema da Receita Federal criado para registrar eletronicamente os pagamentos recebidos por profissionais de saúde. O objetivo é garantir mais transparência fiscal, reduzir fraudes e facilitar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
A emissão dos recibos deve ser feita diretamente pelo aplicativo da Receita Federal ou pelo sistema Carnê-Leão Web.
Quem é obrigado a emitir o Receita Saúde?
A partir de 1º de janeiro de 2025, os seguintes profissionais, quando atuarem como Pessoa Física, devem obrigatoriamente emitir os recibos pelo Receita Saúde:
- Médicos
- Dentistas
- Fisioterapeutas
- Fonoaudiólogos
- Psicólogos
- Terapeutas ocupacionais
Se o profissional não emitir o recibo corretamente, poderá sofrer penalidades fiscais.
Como Emitir Recibos no Receita Saúde?
A emissão do recibo é feita de forma digital pelo app Receita Federal (disponível para Android e iOS) ou pelo Carnê-Leão Web. O profissional deve preencher:
- CPF do pagador (ou do beneficiário do serviço, se for diferente).
- Valor do serviço prestado.
- Data do pagamento.
- Registro profissional (se aplicável).
Posso emitir recibo com data retroativa?
Sim, pode. No entanto, a emissão pode ser feita apenas até o prazo final da Declaração do IRPF do ano seguinte.
Receita Saúde x Nota Fiscal PJ: Qual a Melhor Opção?
Embora o Receita Saúde seja obrigatório para quem atua como PF, ele pode representar uma carga tributária maior. Quem atua como Pessoa Jurídica (PJ) pode optar pela emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e se beneficiar de uma tributação mais favorável.
Comparativo de Tributos: Pessoa Física x Pessoa Jurídica
Para entender a diferença, vamos simular a tributação para um profissional com faturamento mensal de R$ 10.000,00:
Regime | Imposto Total | Economia (%) |
Pessoa Física (PF) | R$ 3.382,64 | – |
Pessoa Jurídica (PJ) | R$ 903,60 | 73% de economia |
Por que ser PJ pode ser mais vantajoso?
- Menos impostos: a carga tributária da Pessoa Jurídica no Simples Nacional pode ser até 73% menor do que a tributação de Pessoa Física.
- Maior credibilidade: emitir Nota Fiscal melhora sua reputação e pode facilitar contratos com clínicas e hospitais.
-
Deduções fiscais: como Pessoa Jurídica, você pode deduzir despesas operacionais e reduzir ainda mais os impostos.
Como a Sinaxys Pode te Ajudar?
A Sinaxys Contabilidade oferece suporte completo para profissionais de saúde que querem reduzir impostos e trabalhar de forma mais eficiente:
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