Se você é um médico iniciante e está em busca de entender como atuar profissionalmente, abrir um CNPJ médico pode ser uma boa opção. Isso também é válido para quem já atua na área e quer se aventurar como um médico empreendedor.
Quando estamos prestes a sair da faculdade de medicina, é muito comum nos questionarmos sobre qual caminho seguir. A maioria dos profissionais tem algumas opções: trabalhar como autônomo, ser contratado como CLT ou até mesmo abrir sua própria empresa.
Cada um desses caminhos apresenta suas próprias vantagens e desafios, que podem ser mais apropriados para um ou outro profissional, de acordo com seu perfil e interesse.
Para tomar a escolha mais acertada sobre o futuro profissional do médico, é essencial entender onde você se encaixa. Para isso, uma decisão informada é fundamental.
Por isso, entender sobre qual é o processo de formalização por meio da abertura de um CNPJ médico é o primeiro passo.
Ao optar por abrir um CNPJ, você se tornará um empreendedor médico, o que torna a sua atuação mais autônoma, poderá definir sua agenda e explorar diferentes áreas da medicina. Além disso, como dono do seu negócio, você pode buscar parcerias, investir em tecnologia e oferecer serviços diferenciados.
Porém, a jornada de um médico empreendedor exige planejamento e conhecimento.
Continue lendo para descobrir mais sobre como abrir seu CNPJ médico, quais as vantagens de adotar esse tipo de trabalho como médico empreendedor e trilhar um caminho de sucesso na medicina!
O que é CNPJ médico?
O CNPJ médico é o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica para profissionais que atuam na área médica. É um registro que permite que o médico atue como pessoa jurídica, prestando serviços de forma autônoma, por exemplo.
Embora muitos utilizem essa expressão, o nome “CNPJ médico” não é uma classificação formal da Receita Federal.
Normalmente ela é utilizada para designar empresas que são abertas por médicos que querem prestar serviços como PJ para outros empreendimentos ou mesmo para pacientes pessoa física.
Com a abertura de um CNPJ médico o profissional pode emitir notas fiscais, contratar funcionários e ter acesso a benefícios como auxílio-doença e aposentadoria.
Além disso, a maior parte dos médicos pode ter vantagens com relação aos impostos de Pessoa Física ao atuarem como empresas. Ao longo deste artigo vamos detalhar mais a fundo cada um desses pontos.
Entendimento básico do que é um CNPJ
O CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) é um número único e exclusivo atribuído pela Receita Federal do Brasil a todas as empresas e demais pessoas jurídicas do país. É o cadastro básico de identificação e regularização de uma empresa, sendo essencial para a realização de diversas atividades empresariais.
Todas as empresas e demais pessoas jurídicas, independentemente do seu porte ou atividade, são obrigadas a ter um CNPJ.
Além de ser um registro de identificação, abrir um CNPJ também traz diversos benefícios para as empresas, como a possibilidade de abrir contas bancárias específicas para o negócio, além de emitir notas fiscais e participar de licitações dos órgãos públicos.
Qual a importância de ter um CNPJ médico?
O CNPJ médico permite que médicos e clínicas operem formalmente no mercado, oferecendo serviços e emitindo notas fiscais. Entre os benefícios de se formalizar e ter um CNPJ médico aberto estão a abertura de portas para convênios com planos de saúde e parcerias com outras instituições.
Além disso, possuir um CNPJ na área da saúde possibilita a contratação de colaboradores de acordo com as normas trabalhistas, de forma a garantir segurança jurídica tanto para o empregador quanto para o empregado.
Outro ponto são as vantagens fiscais, já que médicos que atuam com um registro de empresa podem ter tributações diferenciadas, que otimizam seus rendimentos. Um profissional que atua como PJ, por exemplo, pode pagar IRPJ com alíquotas inferiores aos que pagaria se atuasse em um modelo CLT.
1. Vantagens tributárias
Como sabemos, devido a sua renda, os médicos costumam estar na última faixa/alíquota do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física. Esta alíquota é de 27,5% – ou seja: cerca de ¼ da renda de um médico deveria ser destinada apenas ao pagamento do IRPF.
Por outro lado, empresas podem ter alíquotas menores e que levam em consideração não apenas a renda bruta, mas também as despesas. Dessa forma, quando um profissional abre uma empresa, ele pode optar pelo regime fiscal que mais se adequa a sua atuação e aos seus ganhos.
É comum, por exemplo, que empresas optantes pelo SIMPLES Nacional (Lucro Presumido) paguem valores entre 13,3 e 16,6% do faturamento bruto.
Outras empresas podem optar pelo Lucro Real (quando é necessário demonstrar as despesas) e pagar valores ainda menores, caso o custo de investimento e manutenção seja alto.
2. Segurança jurídica para a prática médica
Outro ponto relevante sobre a abertura do CNPJ médico é com relação à segurança jurídica para a prática médica. Boa parte dos modelos de empresas conseguem ajudar o médico a proteger o seu patrimônio pessoal, por exemplo.
Isso garante que em caso de problemas na empresa ou decorrentes da atividade profissional do médico, o que foi construído em sua vida pessoal não será destruído.
Isso dá mais tranquilidade ao médico, que poderá separar bem a sua vida pessoal da atividade na empresa.
3. Acesso facilitado a crédito e serviços bancários
Empresas têm linhas de crédito e serviços bancários diferenciados com relação à pessoa física.
Para o médico que quer investir na construção de um consultório próprio ou na aquisição de equipamentos, os bancos podem oferecer auxílios com taxas de juros mais baixas do que o crédito pessoal, por exemplo.
Outro ponto relevante nesse sentido é a facilidade para obter alguns produtos bancários como as contas PJ e cartões de crédito empresariais. Este último pode facilitar a gestão compartilhada da empresa caso tenha mais de um sócio ou gestor, mas concentrando os gastos numa conta só.
4. Possibilidade de participar de licitações e convênios com órgãos públicos e empresas de grande porte
Empresas de grande porte ou órgãos públicos costumam impor barreiras ou limites mais rígidos para a contratação de serviços médicos com entes autônomos.
Sabendo disso, abrir um CNPJ médico pode facilitar a participação do médico em licitações e convênios com estes estabelecimentos, o que amplia ainda mais as oportunidades de atuação.
Licitações para mutirões de saúde podem ser boas oportunidades de aumentar os ganhos de uma clínica ou consultório, além de produzir um efeito benéfico do ponto de vista de reconhecimento de marca.
Algumas vezes essa parceria com convênios ou com órgãos públicos como prefeituras podem não ser tão benéficos num primeiro momento, mas atraem futuros clientes.
Como abrir um CNPJ médico?
Para abrir um CNPJ médico, você deve seguir alguns passos e providenciar os documentos necessários. Primeiro, defina as atividades que serão exercidas, o modelo de negócio, o tipo de empresa e o regime tributário.
Em seguida, elabore o contrato social, registre-o na Junta Comercial e obtenha a inscrição estadual ou municipal. Além disso, é essencial obter o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
O processo pode ser burocrático, mas contar com o suporte de um escritório de contabilidade experiente facilita bastante o processo. O custo médio para abrir um CNPJ médico varia de R$ 500,00 a R$ 1.500,00, excluindo o registro no CRM.
Documentação necessária
Para abrir um CNPJ médico, você precisará dos seguintes documentos:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Diploma de graduação em medicina: pelo menos um dos sócios deve ser médico obrigatoriamente.
- Registro no Conselho Regional de Medicina (CRM);
- Contrato Social ou Requerimento de Empresário Individual;
- CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde);
- Alvará de funcionamento.
Processo de abertura
Para abrir uma empresa médica, siga o passo-a-passo descrito abaixo:
- Escolha o modelo societário: opte entre Sociedade Simples Ilimitada (onde os médicos são responsáveis pela atividade econômica) ou Sociedade Simples LTDA (com limitação de responsabilidades).
- Defina o regime tributário: escolha o regime mais vantajoso para sua empresa.
- Elabore o contrato social: detalhe as responsabilidades dos sócios e a estrutura da empresa.
- Obtenha o CNPJ e Inscrições Estadual e Municipal: registre-se no cartório de pessoa jurídica e na Receita Federal.
- Licenciamento e autorizações: garanta as licenças necessárias para operar legalmente.
Tipos de porte e regimes tributários
Um dos passos fundamentais no momento de abrir uma empresa médica é a escolha do porte empresarial e do regime tributário.
Para isso, é necessário avaliar itens como a estrutura da empresa, faturamento esperado, despesas com folha de pagamento, entre outros.
Idealmente, você deve consultar um contador especializado para análise detalhada.
Vamos explorar as opções de portes e regimes tributários para empresas médicas.
- Porte Empresarial:
- ME (Microempresa): Fatura até R$ 360 mil por ano.
- EPP (Empresa de Pequeno Porte): Fatura até R$ 4,8 milhões.
- Empresa de Médio Porte e Empresa de Grande Porte: acima do valor-teto do item anterior.
- Regime Tributário:
- Simples Nacional: Ideal para faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Apresenta alíquotas simplificadas e regras específicas para clínicas médicas.
- Lucro Presumido: Indicado para empresas com margens de lucro superiores. Cálculo baseado em percentual presumido sobre a receita.
- Lucro Real: Obrigatório para empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões ou que optem voluntariamente. Baseia-se nos resultados contábeis reais.
Vale relembrar que a escolha do porte e regime tributário correto é fundamental, uma vez que essa parte da abertura da empresa afeta a forma (e a quantidade) de impostos que você paga.
Além disso, essas duas características também podem interferir em outros aspectos relevantes da gestão da clínica como as obrigações acessórias, permissões para tipos específicos de CNAEs, além do fluxo de caixa.
Sempre consulte um escritório de contabilidade especializado em empresas da área da saúde para garantir que as escolhas são as mais adequadas desde o início.
Um planejamento adequado garante conformidade com as leis e normas vigentes e traz também otimização fiscal.
Custos e tempo envolvidos
Os custos e o tempo envolvido na abertura de um CNPJ para médicos podem variar dependendo de vários fatores, como o tipo de empresa que será constituída, a localização e as regulamentações específicas do setor de saúde no estado ou município em que a empresa estará constituída.
No entanto, a maior parte dos custos e tempo gastos na abertura de uma empresa médica estão associados com:
- Taxas de registro: existem taxas associadas ao registro do CNPJ, que podem variar dependendo do país e da estrutura da empresa. Em alguns lugares, pode haver custos adicionais para obter licenças específicas para prática médica.
- Contabilidade e assessoria jurídica: como já citado anteriormente ao longo deste artigo, contratar serviços especializados de contabilidade e assessoria jurídica ajudam a garantir que todas as obrigações legais e fiscais sejam atendidas. Esses serviços podem ter custos mensais ou anuais que devem ser previstos antes mesmo da abertura.
- Outros custos operacionais: na parte dos custos operacionais, estão incluídos custos relacionados à infraestrutura do negócio. Equipamentos médicos, materiais de escritório, folha salarial e despesas com o marketing são alguns pontos que os gestores devem ficar de olho.
Quais são as responsabilidades legais ao ter um CNPJ médico?
1. Cumprimento das obrigações fiscais
Como em qualquer outro negócio, formalizar uma empresa médica por meio da abertura do CNPJ traz consigo obrigações fiscais importantes.
Abaixo estão algumas das principais obrigações fiscais que devem ser cumpridas por uma empresa médica:
- Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED):
- A DMED apresenta ao fisco todos os pagamentos recebidos pelas pessoas jurídicas que prestam serviços de saúde;
- Deve ser entregue anualmente até o último dia útil de fevereiro do ano subsequente.
- Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP/GFIP):
- Mensalmente, até o dia 7 de cada mês, as clínicas médicas devem transmitir a GFIP/SEFIP.
- Essa obrigação contém informações sobre FGTS e INSS relacionados à folha de pagamento.
- Impostos relevantes para a atividade de empresas do ramo da saúde:
- Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ): este imposto é calculado sobre o lucro da empresa. Deve ser feita uma declaração do imposto e pagamento subsequente;
- Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF): aplicado a pagamentos a terceiros, como é o caso de funcionários;
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): a CSLL é uma contribuição específica para empresas e pode ser aplicada para diferentes regimes tributários;
- Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
2. Contratação de profissionais contábeis
Por lei, nenhuma empresa precisa de contador para promover a abertura, ou seja, o empreendedor pode realizar todo o processo sozinho, sem suporte de contador ou advogado.
No entanto, exceto o MEI (Microempreendedor Individual), todas as demais empresas precisam da assessoria contábil para estabelecer a sua contabilidade junto à Receita Federal e às Juntas Comerciais. O contador assina junto com os sócios ou dono as declarações contábeis da empresa.
Se você está considerando abrir uma empresa médica, é importante entender que a contabilidade é fundamental para garantir o correto funcionamento do negócio. Mesmo que não seja obrigatório para a abertura, contar com um contador pode evitar problemas futuros e otimizar o processo.
Além disso, no caso do Simples Nacional, é especialmente recomendado ter auxílio profissional, pois qualquer informação errada pode atrasar a finalização do processo em meses.
Ou seja: mesmo que o auxílio contábil não seja obrigatório para a abertura, esse tipo de serviço é altamente recomendado para empresas médicas e pode contribuir para o sucesso do seu empreendimento.
3. Conformidade com regulamentações específicas da área médica
Estar em conformidade com as regras específicas para uma empresa médica é essencial para garantir a legalidade, a qualidade dos serviços e a segurança dos pacientes.
Algumas das regulamentações específicas da área médica são:
- Registro no Conselho Regional de Medicina (CRM): todo médico que atua em uma empresa médica deve estar registrado no CRM da jurisdição onde exerce a profissão.
- Licença de Funcionamento Sanitário: A Vigilância Sanitária é responsável por regulamentar e fiscalizar as atividades relacionadas à saúde pública. A obtenção do alvará de funcionamento é um requisito básico para a legalização de qualquer negócio, principalmente quando falamos de um tema tão sensível como empresas médicas.
Quais os recursos disponíveis para manter um CNPJ médico regularizado?
1. Consultoria contábil especializada
A consultoria contábil especializada é um recurso essencial para manter um CNPJ médico regularizado e garantir a conformidade com as obrigações fiscais e tributárias.
Nosso ecossistema de serviços da Sinaxys atualmente dispõe de soluções para empresas e profissionais médicos.
É o caso da Sinaxys Contabilidade, por exemplo, que tem os seus serviços adaptados ao setor médico, considerando as particularidades de cada negócio e respeitando isso para trazer excelência e conformidade aos nossos clientes.
Entre os nossos diferenciais, destacam-se:
Gestão contábil completa:
Damos suporte completo na abertura do seu CNPJ médico como empresas individuais e auxiliamos na operacionalização da sua empresa! Cuidamos das obrigações tributárias e fiscais da sua empresa médica, ajudando na simplificação do processo de emissão de notas fiscais, essencial para a transparência nas operações financeiras.
Conformidade fiscal e transparência:
Nossa consultoria também inclui aspectos de conformidade com as obrigações fiscais e tributárias da empresa, algo fundamental para que a empresa funcione de forma ética e segura.
Sistema fácil de usar
Intuitivo e de fácil de usar, o Sinaxys Contabilidade permite que os profissionais gerenciem aspectos contábeis de maneira simples e eficiente.
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2. Capacitações e treinamentos sobre gestão empresarial
O empreendedorismo médico é uma realidade, com muitos profissionais abrindo seus próprios consultórios e clínicas para obter mais autonomia profissional e enfrentar a crescente complexidade do sistema de saúde.
Para médicos empreendedores, estar sempre atualizado é fundamental. Informações e treinamentos sobre o setor e a gestão empresarial são apenas alguns dos temas que eles devem compreender.
Além disso, outros aspectos como os descritos abaixo também são importantes:
- Administração e gestão do negócio: Compreender princípios de gestão, finanças, fluxo de caixa e estratégias de negócios é fundamental. Isso inclui saber aspectos sobre como gerenciar equipes e otimizar processos, por exemplo.
- Marketing e posicionamento de marca: Aprender sobre estratégias de marketing, branding e como atrair pacientes é parte importante para o sucesso de uma clínica.
- Inovação e tecnologia: Ficar atualizado com as últimas tendências em tratamentos, equipamentos e tecnologias médicas é essencial. O aprendizado constante é um fator-chave para o médico empreendedor.
- Relação com os pacientes: Uma boa administração da clínica melhora o relacionamento com os pacientes. Nisso, podemos citar itens como o atendimento humanizado, organização eficiente e valores acessíveis.
- Estudo de mercado e oportunidades: Identificar necessidades não atendidas na comunidade e adaptar os serviços da clínica é fundamental. Isso envolve entender a demanda local e as oportunidades de negócios.
Além disso, existem cursos específicos que ajudam os médicos a aplicar conhecimentos práticos em seus consultórios e a maximizar os resultados, reduzindo riscos operacionais.
Lembre-se de que todo consultório é uma empresa, e a busca constante por aprendizado é essencial para o sucesso como médico empreendedor.
3. Acompanhamento de mudanças na legislação tributária e trabalhista
O acompanhamento das mudanças na legislação tributária e trabalhista garante que o negócio esteja indo para a direção certa, com as informações mais atualizadas. Nem sempre é fácil entender as mudanças no setor de forma imediata e por isso, contar com ajuda especializada é uma boa estratégia.
A assessoria contábil ou jurídica permite mais tranquilidade aos gestores da empresa, uma vez que esses profissionais podem mantê-los informados sobre quais são as alterações nas leis, regulamentos e obrigações fiscais.
Além disso, fazer parte de associações empresariais e grupos setoriais também é outra boa opção para que o empreendedor esteja atualizado sobre as mudanças do setor.
Essas organizações costumam organizar palestras, workshops e materiais informativos, que podem ser de bastante utilidade para se manter atualizado.
Conclusão
Como você viu ao longo deste artigo, abrir um CNPJ para médicos pode ser uma tarefa desgastante. Inúmeros documentos e passo-a-passo são necessários para formalizar o negócio, mas ainda assim esta é uma opção válida!
Além das vantagens como reduções de impostos a pagar (quando comparados com um profissional que atua como PF), as opções de trabalhos também aumentam consideravelmente, tornando a abertura de um negócio a opção mais interessante para quem não quer trabalhar apenas como empregado em uma empresa.
Por se tratar de um processo burocrático o ideal é buscar ajuda com um contador experiente ou uma empresa que já atue na abertura de CNPJ para médicos.
Além de trabalharem com isso diariamente, essas empresas já conhecem os melhores atalhos (legais) para evitar atrasos e o pagamento de impostos sem necessidade.
Esperamos que este guia tenha ajudado você a entender melhor sobre como lidar com o processo de abertura de uma empresa médica.
