Quando pensamos na contratação de médicos, logo nos deparamos com algumas dúvidas sobre qual o melhor tipo de contrato, quais são os direitos e deveres das organizações e dos médicos de acordo com a leis e, claro, onde encontrar os profissionais ideais para aquela vaga.
O processo é burocrático e exige uma série de exames e documentações, além de formas eficientes de encontrar e recrutar tais pessoas para se juntarem à equipe médica.
Por isso, preparamos este texto, no qual vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre a contratação de médicos. Confira.
Como funciona a contratação de médicos?
Existem diversas formas de se contratar um médico e cada uma delas tem características e regras específicas. Por isso, é preciso estar atento aos detalhes que envolvem esse processo para que, no futuro, não tenha que enfrentar processos trabalhistas.
Sendo assim, é importante lembrar que, assim como em toda contratação, existem direitos e deveres a serem cumpridos, de acordo com o CFM, para estabelecer uma boa relação empregador-empregado e não precisar se acertar com a justiça no futuro.
Como é a jornada de trabalho de um médico?
A jornada de trabalho de um médico, e de alguns outros profissionais da saúde, é diferente da jornada das demais profissões. Ela está regulamentada no artigo 8º da lei 3.999/61.
De acordo com essa lei, o médico com vínculo empregatício deve trabalhar no mínimo duas e no máximo quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais. Está previsto, também, que o profissional poderá fazer horas extras, desde que não ultrapassem o limite de duas horas por dia.
No entanto, um estudo da FGV mostrou que, na realidade, os médicos têm uma jornada média de 52 horas semanais. Isso se dá devido ao acúmulo de cargos, que é muito comum na profissão.
Tipos de contratos médicos
Existem vários tipos de contratos que podem ser aplicados ao se recrutar um médico. Confira a seguir quais são elas.
CLT (médico celetista)
A contratação via CLT é, nada mais, nada menos, que a famosa contratação com carteira de trabalho. Neste modo o profissional é contratado como pessoa física e, por isso, tem todos os direitos trabalhistas, como décimo terceiro, férias e salário fixo mensal.
Nesse regime de contratação a empresa, no caso o hospital ou clínica, é quem faz o pagamento dos impostos, porém, é o médico quem paga o INSS, que tem um valor que varia de acordo com a média salarial do profissional.
PJ (pessoa jurídica)
No caso da pessoa jurídica (PJ), a contratação é feita por meio de uma empresa prestadora de serviços, que, no caso, nada mais é que o próprio médico registrado com um CNPJ que é contratado para prestar o serviço para o qual ele é especializado.
SCP (sociedade em conta de participação)
Muitas vezes as organizações de saúde contratam profissionais em sociedade em conta de participação. Isso significa que é formada uma sociedade comercial em que as partes são obrigadas a prestar determinada contribuição para o capital social e, depois, dividem os lucros.
Esse tipo de sociedade está previsto em lei e é interessante para os médicos pois eles, muitas vezes, têm seus consultórios particulares.
Autônomo
Diferentemente da CLT, quando o médico é contratado como autônomo ele não tem um salário fixo mensal. Nesse tipo de contratação, o salário varia de acordo com a quantidade de serviços prestados, como quantos plantões foram feitos em um período, por exemplo.
Quanto aos impostos, a tributação do INSS varia de acordo com os honorários recebidos e, além dela existem também o imposto de renda retido na fonte e o ISS. Porém, o último dependerá da cidade em que o médico está, pois em alguns lugares ele é cobrado apenas para determinados serviços.
Qual a documentação normalmente exigida no processo de contratação de médicos?
Assim como em todo processo de contratação, ao contratar médicos são exigidos diversos documentos. Veja abaixo quais são os mais comumente solicitados:
- Carteira de identidade;
- CPF;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Título de eleitor com comprovante de votação da última eleição;
- Comprovante de residência emitido há, no máximo, 60 dias;
- Certificado de reservista (para homens);
- Certidão de casamento, caso o profissional seja casado, ou de nascimento, caso seja solteiro;
- Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos ou de 24 anos, caso sejam estudantes (nesse caso, é preciso comprovar);
- PIS/PASEP/Cartão Cidadão;
- Carteira de vacinação dos dependentes menores de sete anos de idade;
- Declaração de frequência escolar dos dependentes com mais de sete anos de idade;
- Carteira do conselho com comprovante de pagamento da anuidade ou declaração de quitação;
- Declaração de bens do imposto de renda;
- Comprovante de escolaridade (comprovante de habilitação e diploma).
Como funciona um exame médico admissional na contratação de médicos?
Antes mesmo de preparar a documentação para o processo de contratação, o profissional precisa fazer o exame admissional. Esse exame engloba uma análise ocupacional, além de exames físico e mental.
No caso dos médicos, há também alguns exames complementares que são fundamentais nessa etapa do processo.
Conheça, abaixo, um pouco mais sobre os exames admissionais.
Testes realizados no exame admissional
No exame admissional são realizados testes de anamnese médica, nos quais o médico busca entender o histórico de saúde física e mental do profissional, além do seu histórico de saúde familiar, por meio de perguntas respondidas pelo próprio paciente.
Além disso, também são realizados testes físicos e psicológicos por meio de exames clínicos que medem pressão arterial e batimentos cardíacos e averiguam se há ocorrência de doenças ocupacionais.
Por fim, são feitos também alguns exames complementares, sobre os quais falaremos a seguir.
Exames complementares que costumam ser exigidos
Como comentamos acima, alguns exames complementares também são necessários para a contratação de um médico. São eles:
- Audiometria, que analisa a qualidade da audição;
- Eletrocardiograma, que mede o ritmo do coração e o número de batimentos por minuto, sendo capaz de diagnosticar problemas como uma arritmia, por exemplo;
- Espirometria, que mede o fluxo de ar nas vias aéreas e brônquios;
- Acuidade visual, que analisa a capacidade funcional da visão;
- Eletroencefalograma, que averigua as correntes elétricas do cérebro;
- Exame cinesiológico funcional, feito por um fisioterapeuta que atesta o grau de eficiência funcional em diversos sistemas do organismo.
Como é a contratação de médicos plantonistas?
De acordo com a Demografia Médica 2020 da CFM em parceria com a faculdade de medicina da USP, cerca de 47,4% dos médicos, no Brasil, fazem plantão, ou seja, quase metade dos médicos em atividade no país.
Não existe, legalmente, nada que caracterize um médico como plantonista por si só. Os médicos plantonistas são, apenas, aqueles que fazem turnos de 6 a 12 horas em setores que precisam manter atendimento ativo 24h por dia por meio do revezamento de profissionais, como UTI e pronto-socorro, por exemplo.
Portanto, a contratação de médicos que fazem plantão ocorre das mesmas maneiras citadas anteriormente.
Quantos plantões um médico pode fazer por semana?
A quantidade de plantões semanais permitidos a um médico dependerá do regimento interno da organização, porém, conforme a lei, não é permitido que se ultrapasse o limite de 24 horas de trabalho ininterruptas.
No caso de o médico ser contratado pela CLT, é preciso reforçar que, a cada seis horas, o profissional tem direito a um intervalo na jornada para descanso e alimentação.
É comum que médicos plantonistas dêem, em média, um mínimo de 4 a 5 plantões por mês.
Confira: Administração Hospitalar: saiba como reduzir custos e aumentar o faturamento
Quantos vínculos um médico pode ter?
No caso de cargos públicos, um médico pode ter até dois vínculos acumulados, desde que não haja coincidência de horários entre eles.
Já no caso da contratação por hospitais ou clínicas privadas, é possível que o profissional acumule até cinco cargos.
Como fica a remuneração e encargos trabalhistas nos diferentes tipos de contratação de médicos?
Como comentamos anteriormente, existem algumas formas diferentes de contratação de médicos, o que interfere diretamente na remuneração e nos encargos.
No caso de um médico celetista, os impostos são pagos pela empresa contratante, exceto o INSS, que será pago pelo médico. Quanto à remuneração, ele receberá salário fixo, décimo terceiro e férias, de acordo com as regras da CLT.
Já no caso de um médico autônomo, a remuneração depende da quantidade de serviços prestados pelo profissional, ou seja, ele não terá remuneração fixa. Dessa forma, os impostos também serão variáveis de acordo com o que for recebido.
O autônomo deverá pagar pelo INSS, ISS e pelos demais impostos oriundos da própria empresa. Tanto para CLT, quanto para autônomos, os encargos giram em torno de 25% a 27% do valor total do salário.
Qual a melhor forma de recrutar uma equipe médica?
Para recrutar uma equipe médica de forma eficiente, em primeiro lugar é preciso reunir o maior número possível de informações a respeito do cargo a ser ocupado. Assim, ao anunciar a vaga, os candidatos já saberão se são adequados ou não para ela.
Outra dica importante é pensar em todas as dúvidas que podem surgir para o candidato e tentar deixar tudo o mais claro possível deixando apenas questões mais específicas para a entrevista.
Mas a dica mais importante é, sem dúvidas, anunciar em lugares confiáveis e eficientes. Veja mais a seguir.
Onde e como buscar a contratação de médicos?
Recrutar uma equipe médica não é uma tarefa fácil. Isso porque, muitas vezes, as organizações se encontram dependentes de indicações por network ou, até mesmo, refém das empresas de RH, que cobram altos valores para buscar os profissionais ideais no mercado.
Porém, atualmente já existe uma opção mais rápida, prática e econômica: as plataformas de contratação, como a Sinaxys. Por meio da Sinaxys você pode anunciar sua vaga e encontrar diversos profissionais qualificados e dar um “match” no médico mais adequado para ocupar o cargo..
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Conclusão
Como vimos ao longo do texto, a contratação de médicos pode ser um processo bastante complicado e burocrático. São diversos exames e documentos que devem estar em dia para que tudo aconteça de acordo com as normas.
Porém, o processo de recrutamento pode ser bem mais fácil se você contar com uma plataforma que te ajude a se aproximar dos melhores profissionais do mercado, não é mesmo? É para isso que existe a Sinaxys!
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