Você pode não saber ainda, mas a contabilidade para médicos e profissionais da saúde é algo extremamente importante ao lidar com estas carreiras. Isso vale tanto para profissionais autônomos, empreendedores ou funcionários de empresas.
Isto porque, embora fundamental, o pagamento de impostos e a organização financeira da vida destes profissionais muitas vezes passa despercebido e é deixado de lado.
Muitas vezes isso ocorre porque tanto a medicina quanto as outras áreas da saúde demandam uma dedicação intensa, de forma que questões administrativas e contábeis podem ser deixadas em segundo plano.
Porém, descuidar dessa área pode resultar em perdas financeiras significativas, além de complicações legais.
De acordo com o Panorama Financeiro do Médico, cerca de 42% dos médicos se queixam do alto volume de trabalho e atribuem isso à falta de preparação para a administração do próprio dinheiro, o que leva-os a fazer muitos plantões e trabalhar mais do que gostariam ou deveriam.
Por isso, se você é médico, dentista, nutricionista ou atua em qualquer outra área da saúde e deseja saber como organizar as contas de seu negócio ou atividade profissional, este artigo é para você.
Vamos apresentar as principais opções de atuação de forma legal, os impostos que incidem sobre a sua atividade e como lidar com eles.
Também explicaremos a diferença entre os regimes tributários possíveis e forneceremos dicas úteis para reduzir o valor que se deve pagar a título de impostos.
A contabilidade adequada pode transformar a sua maneira de administrar o seu trabalho, otimizando seus ganhos e garantindo a sua tranquilidade.
Por isso, nós da Sinaxys convidamos você a continuar a leitura e descobrir como a contabilidade para médicos e profissionais da saúde pode fazer toda a diferença no seu dia a dia profissional.
O que é a contabilidade para médicos?
A contabilidade para médicos é um serviço especializado que se dedica à gestão financeira, fiscal e tributária de médicos e profissionais da saúde.
Vários motivos fazem da contratação de um contador especializado uma decisão acertada para estes profissionais:
- Especialização: Entendimento profundo das particularidades fiscais, tributárias e financeiras da área da saúde;
- Economia de tempo: Ter um profissional cuidando da contabilidade permite ao médico focar naquilo que realmente importa: o atendimento aos pacientes;
- Otimização fiscal: A contabilidade para médicos ajuda a identificar as melhores opções de enquadramento tributário, podendo reduzir a carga de impostos.
A diferença entre contratar um contador especializado em médicos e uma empresa de assessoria está na amplitude do serviço oferecido.
Enquanto o contador focará em aspectos fiscais e tributários, uma assessoria pode oferecer um serviço mais amplo, envolvendo aspectos jurídicos, administrativos e de gestão, além da própria contabilidade.
Portanto, a escolha entre esses dois tipos de serviço dependerá das necessidades individuais de cada profissional.
Independente da escolha, é essencial que o profissional da saúde compreenda a importância de ter ao seu lado um parceiro que entenda as peculiaridades da sua área de atuação para garantir uma gestão financeira eficiente e dentro da legalidade.
Qual a importância de uma boa assessoria de contabilidade para médicos?
Investir em uma boa assessoria de contabilidade para médicos pode trazer diversos benefícios, que se aplicam tanto a profissionais autônomos quanto a médicos que atuam em clínicas, hospitais e outras instituições de saúde.
Alguns dos principais motivos incluem:
Pagar menos impostos
A contabilidade especializada para médicos tem como um dos seus principais objetivos ajudar a reduzir os custos com impostos de forma legal.
Esses profissionais, já acostumados a lidar com médicos e instituições de saúde, conhecem as melhores estratégias para minimizar o impacto dos impostos sobre os ganhos dos profissionais da saúde.
A legislação tributária brasileira é complexa, com várias possibilidades de regimes tributários, o que torna essencial o suporte de um especialista para não perder oportunidades de economia fiscal e também para evitar penalidades.
Não incorrer em infrações tributárias perante o fisco
Além da economia fiscal, uma contabilidade especializada para médicos pode ajudar a evitar infrações tributárias, que podem resultar em pesadas multas e até em problemas legais mais sérios.
O sistema tributário brasileiro é cheio de particularidades e mudanças frequentes, o que pode levar ao pagamento errado de impostos ou à apresentação inadequada de informações ao fisco.
Alguns dos principais problemas que podem ocorrer incluem:
- Atraso no pagamento de impostos;
- Declaração de impostos incorreta ou incompleta;
- Falta de registro adequado de transações e receitas;
- Uso indevido de benefícios fiscais.
Ter mais organização financeira
Uma boa assessoria de contabilidade para médicos vai além dos impostos, ajudando também a organizar a parte financeira do negócio.
Uma gestão financeira eficaz envolve manter a documentação em dia, estabelecer processos eficientes e garantir que todas as obrigações fiscais e trabalhistas estão sendo cumpridas.
A organização financeira facilita a tomada de decisões estratégicas, além de proporcionar mais tranquilidade no dia a dia do negócio e durante períodos de fiscalização.
Como o médico pode atuar profissionalmente?
Os médicos possuem diversas possibilidades de atuação profissional, cada uma com suas características específicas no que diz respeito à tributação e organização das documentações contábeis.
Quando o médico começa a ganhar dinheiro, é possível que haja um aumento na complexidade geral de suas documentações financeiras e contábeis, além de uma mistura entre sua vida pessoal e profissional.
Entre as possibilidades de trabalho para a carreira médica estão autar como empregado de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como profissional autônomo, como Pessoa Jurídica (PJ), servidor público e até como médico empreendedor.
CLT
O regime de trabalho pela CLT é o mais comum para profissionais de saúde no Brasil. Os médicos que atuam nesse regime contam com diversos direitos trabalhistas, como férias remuneradas, 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outros.
No caso de médicos CLT, os impostos e contribuições são descontados diretamente na folha de pagamento e o cálculo é feito pela empresa contratante. São eles:
- Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF): Varia de acordo com a tabela progressiva do Imposto de Renda, podendo ir de isento até 27,5% sobre o salário.
- INSS (Instituto Nacional do Seguro Social): Varia de 7,5% a 14%, dependendo da faixa salarial do médico.
- FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço): Equivalente a 8% do salário do profissional.
Profissional autônomo
O médico autônomo atua de forma independente, sem vínculo empregatício com uma única instituição.
Essa modalidade oferece flexibilidade, pois permite trabalhar em várias instituições simultaneamente, mas também pode trazer desafios na organização financeira e contábil, devido à necessidade de controle de recebimentos e pagamentos diversos.
Em geral, o médico autônomo precisa abrir um CNPJ para poder emitir notas fiscais pelos serviços prestados.
Os impostos devidos pelo médico autônomo variam conforme o regime tributário escolhido (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real).
Eles podem incluir ISS (Imposto Sobre Serviços), PIS, COFINS, CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), além do INSS, que neste caso é pago como contribuição individual.
Além disso, o médico autônomo precisa ficar atento à declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), na qual deve incluir os rendimentos obtidos com a atividade autônoma.
PJ
O médico que opta por atuar como Pessoa Jurídica (PJ) estabelece um vínculo contratual com as instituições de saúde ou empresas para as quais presta serviços.
Neste formato, o médico precisa abrir uma empresa e, a partir daí, passa a emitir notas fiscais por seus serviços. Trabalhos que podem ser exercidos neste formato incluem atuação em clínicas, hospitais e consultórios diversos.
Os médicos PJ devem se atentar aos seguintes pontos:
- Evitar vínculo empregatício: Cuidado para não caracterizar um vínculo empregatício com a instituição contratante, como por exemplo, subordinação hierárquica, exclusividade, pessoalidade e habitualidade.
- Escolher o tipo de empresa: O médico pode optar por abrir uma empresa individual, EIRELI, sociedade simples ou sociedade limitada.
- Definir o regime tributário: Pode-se optar pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, cada um com suas peculiaridades de tributação.
Médico empreendedor
O médico empreendedor geralmente se enquadra como PJ, mas com uma visão mais ampla, focada na abertura de um negócio na área de saúde. Esse profissional pode, por exemplo, abrir uma clínica ou consultório, onde ao menos um dos sócios deve ser médico para assumir a responsabilidade técnica.
Essa modalidade demanda uma gestão financeira e contábil mais complexa, incluindo a gestão de funcionários, controle de estoque de medicamentos, entre outras questões.
Servidor Público
O médico servidor público é aquele que presta concurso e é contratado por uma entidade governamental, seja municipal, estadual ou federal. A tributação dos servidores públicos segue um regime específico, com alguns aspectos diferentes do regime CLT.
Os impostos e contribuições devidos por servidores públicos incluem:
- IRRF: Similar ao dos empregados CLT, é descontado diretamente na folha de pagamento e varia de acordo com a tabela progressiva do Imposto de Renda.
- Previdência: Os servidores públicos têm um regime de previdência próprio, sendo que a contribuição pode variar conforme a entidade empregadora.
- Demais descontos: Podem existir descontos adicionais, dependendo do estatuto do servidor, como contribuição sindical e plano de saúde.
Médico pode ser MEI?
MEI é a sigla para Microempreendedor Individual, uma modalidade de negócio simplificada criada para formalizar profissionais autônomos. No entanto, a atividade médica não está incluída na lista de profissões permitidas para serem registradas como MEI.
Existem duas razões principais para isso: a primeira é que as atividades do MEI são destinadas principalmente a profissões de menor complexidade e que geralmente não necessitam de formação de nível superior.
A segunda razão é que, para se enquadrar como MEI, o profissional não pode ter um faturamento anual superior a R$ 81.000,00, valor geralmente ultrapassado por profissionais da medicina.
No entanto, o médico não está desamparado no que diz respeito à formalização. No próximo tópico, vamos apresentar outros tipos de Pessoa Jurídica que o médico pode optar.
Qual o tipo de PJ que o médico pode optar?
O médico pode optar por diferentes tipos de empresa, cada uma com suas características e benefícios:
- Empresário Individual (EI): No EI, não há necessidade de um capital social mínimo e o empresário responde ilimitadamente pelas dívidas da empresa. Além disso, é permitido ter apenas um estabelecimento.
- Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): Este formato requer um capital social mínimo, equivalente a 100 salários mínimos. No entanto, oferece a vantagem de separar o patrimônio pessoal do patrimônio da empresa, limitando a responsabilidade do médico às dívidas da empresa.
- Sociedade Simples: É o modelo mais comum para profissionais liberais que desejam se associar. É possível ter dois ou mais sócios e todos devem exercer a mesma atividade.
- Sociedade Limitada Unipessoal: Este tipo de sociedade permite que o médico seja o único sócio, sem a necessidade de um capital social mínimo. Neste caso, o patrimônio pessoal também é protegido em caso de dívidas da empresa.
Contabilidade para médicos: quais são os impostos que incidem sobre a atuação médica?
Apesar da Reforma Tributária, em discussão no Congresso Nacional, acenar com uma possível simplificação da estrutura tributária brasileira através da implementação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), a realidade atual é de uma diversidade de impostos e contribuições que incidem sobre a atividade médica e empresas do setor de saúde.
Nos próximos tópicos, abordaremos os principais impostos e contribuições que são devidos.
ISS
O ISS, ou Imposto Sobre Serviços, é um imposto municipal que incide sobre a prestação de serviços. A alíquota varia de acordo com o município, mas costuma ficar entre 2% e 5% sobre o valor do serviço prestado.
Todo médico ou empresa que presta serviço na área de saúde é obrigado a pagar ISS.
ICMS
O ICMS, ou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é um imposto estadual. Ele incide sobre a venda de mercadorias e alguns tipos de serviços, como o de transporte intermunicipal e inter-estadual.
O ICMS não costuma ser um imposto devido por médicos, a não ser que estes comercializem mercadorias, como medicamentos, em seus estabelecimentos. As alíquotas do ICMS variam entre os estados.
IR
O Imposto de Renda (IR) é um imposto federal que incide sobre a renda e os proventos de contribuintes residentes no país ou residentes no exterior que recebem rendimentos de fontes no Brasil.
Há o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).
Para médicos que são pessoas físicas, o IRPF é descontado na fonte ou recolhido por meio do carnê-leão, dependendo da forma de atuação profissional. As alíquotas variam de 7,5% a 27,5%, dependendo da renda.
Já para médicos que atuam como pessoas jurídicas, o IRPJ é calculado com base no lucro da empresa. As alíquotas podem ser de 15% sobre o lucro, com adicional de 10% para lucros acima de R$ 20.000,00 por mês.
Outras contribuições
Outras contribuições e impostos que incidem na prestação de serviços médicos incluem:
- PIS/PASEP e COFINS: Contribuições para o Programa de Integração Social e para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Ambas incidem sobre a receita bruta das empresas e variam de acordo com o regime tributário.
- INSS: Contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social, obrigatória para médicos CLT e autônomos.
- CSLL: A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido é devida pelas pessoas jurídicas e corresponde a 9% do lucro, para a maioria das empresas.
Contabilidade para médicos: como médicos podem pagar menos impostos?
Existem formas legais e éticas de um médico ou uma empresa na área de saúde reduzir a carga tributária, mas isso exige um conhecimento aprofundado do sistema tributário brasileiro, que é um dos mais complexos do mundo.
A estratégia mais eficaz para reduzir impostos é escolher o enquadramento tributário adequado. O enquadramento tributário determina quais e como os impostos serão calculados.
No Brasil, existem basicamente três regimes tributários: o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real. Cada um deles possui suas particularidades e se aplica melhor a diferentes perfis de empresas e atividades.
Segundo dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), a carga tributária pode variar entre 40% e 68% do lucro, dependendo do regime tributário escolhido.
Por isso, uma análise tributária criteriosa, realizada por profissionais capacitados, é essencial para identificar o melhor regime tributário e, consequentemente, reduzir a carga de impostos de forma legal.
Contabilidade para médicos: qual a diferença entre cada regime tributário possível?
A escolha do regime tributário é uma decisão estratégica crucial para qualquer negócio, incluindo a atuação médica. Cada regime tem suas peculiaridades e pode ser mais ou menos vantajoso, dependendo do perfil da empresa ou profissional.
Contar com o apoio de um contador especializado em saúde pode ser fundamental para fazer a escolha certa.
Lucro real
O regime de Lucro Real é uma opção para empresas de qualquer porte, e é obrigatório para instituições financeiras ou para empresas com receita bruta anual superior a R$78 milhões.
Nesse regime, o imposto de renda e a contribuição social são calculados com base no lucro líquido do período de apuração, ou seja, após a dedução de custos e despesas operacionais.
Para clínicas e consultórios médicos, as despesas com pessoal, aluguel, materiais e equipamentos médicos, por exemplo, poderão ser deduzidas para fins de cálculo do imposto.
O grande desafio é a necessidade de um controle contábil rigoroso, com a correta escrituração de todas as operações financeiras.
Lucro presumido
O Lucro Presumido é um regime simplificado de apuração do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro, que se baseia na presunção do lucro da empresa. Para médicos e empresas médicas, a alíquota presumida é de 32%.
Ou seja, independente do lucro efetivamente obtido, a empresa pagará imposto sobre essa presunção.
Isso pode ser vantajoso para negócios com margem de lucro elevada, porém, se a empresa tiver prejuízo ou um lucro inferior a 32%, ainda assim pagará o imposto.
É importante destacar que o faturamento anual para aderir a esse regime não pode ultrapassar R$78 milhões.
Simples nacional
O Simples Nacional é um regime tributário destinado a micro e pequenas empresas, com faturamento anual de até R$4,8 milhões. Sua principal característica é a unificação de oito impostos e contribuições em uma única guia.
Embora seja um método simplificado, a adesão ao Simples Nacional nem sempre é a mais vantajosa, pois a alíquota efetiva varia conforme o faturamento, podendo chegar a 33,5% para serviços médicos.
Por isso, uma análise tributária criteriosa se faz necessária.
Quais são os principais tipos de sociedades médicas?
As sociedades médicas são uma forma estratégica de atuação para profissionais da saúde, pois permitem dividir responsabilidades, potencializar capacidades e ampliar a abrangência dos serviços oferecidos.
É crucial escolher sócios que compartilhem dos mesmos valores e objetivos, garantindo uma gestão harmoniosa e produtiva.
Tudo deve ser definido nos contratos sociais da empresa, desde a divisão percentual da participação de cada sócio, passando pelas responsabilidades, direitos, até as formas de solução de conflitos e saída da sociedade.
Sociedade simples
A Sociedade Simples é composta por duas ou mais pessoas que exercem uma atividade econômica, e a sociedade é responsável pelas obrigações contraídas.
A Sociedade Simples pode ser Puras, quando os sócios exercem a mesma atividade, ou de Propósito Específico (SSPE), destinada a executar um determinado serviço.
Na área médica, essa modalidade é bastante utilizada quando dois ou mais profissionais se unem para montar, por exemplo, um consultório.
Sociedade empresária
A Sociedade Empresária, diferentemente da simples, realiza atividades de produção e circulação de bens e serviços, tendo um aspecto mais mercantil.
Na área médica, esse tipo de sociedade pode ser aplicada, por exemplo, em casos onde se pretende montar uma clínica com uma estrutura maior, que além de atendimento médico, pretende oferecer outros serviços de saúde.
Sociedade unipessoal
A Sociedade Unipessoal é a modalidade de empresa que tem apenas um sócio, o próprio empresário.
Esta modalidade pode ser muito útil para médicos que trabalham sozinhos e querem abrir uma empresa, mas não desejam ou não têm um sócio para formar uma sociedade.
Na sociedade unipessoal, todas as obrigações e direitos estão concentrados em uma única pessoa.
Como fazer um bom planejamento de contabilidade para médicos?
O planejamento contábil é crucial desde o início da atividade profissional ou empresarial. Ele garante uma gestão financeira eficiente, ajuda a cumprir as obrigações fiscais e minimiza riscos financeiros e legais.
Veja o passo a passo do planejamento contábil para médicos:
- Escolha do tipo de sociedade e regime tributário: Baseado em seu modelo de negócios e estrutura, selecione o tipo de sociedade (simples, empresária, unipessoal) e o regime tributário (Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional) que melhor se adequam às suas necessidades.
- Contratação de um contador especializado em saúde: Contrate um profissional de contabilidade com experiência e conhecimento na área da saúde, que possa lidar com suas necessidades fiscais específicas.
- Organização de receitas e despesas: Mantenha um registro preciso e organizado de todas as suas receitas e despesas. Isso não só tornará a preparação dos impostos mais fácil, mas também lhe dará uma visão clara do desempenho financeiro da sua prática.
- Conhecimento das obrigações fiscais e prazos: Fique a par de todas as suas obrigações fiscais e as datas de vencimento correspondentes para evitar multas e penalidades por atraso ou falta de pagamento.
- Planejamento da distribuição de lucros e dividendos: Planeje adequadamente a distribuição de lucros e dividendos entre os sócios, levando em consideração as leis fiscais e os contratos de sociedade existentes.
- Controle do fluxo de caixa: Mantenha um controle rigoroso do fluxo de caixa para garantir a solidez financeira da sua prática. Este passo é crucial para manter a liquidez e sustentar o crescimento da empresa.
- Uso da contabilidade para planejamento estratégico: Use os insights gerados pela contabilidade para auxiliar na tomada de decisões estratégicas. A contabilidade pode fornecer uma rica fonte de dados que pode ajudar a identificar tendências, pontos fortes e fracos, e oportunidades para melhorar o desempenho financeiro.
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Conclusão
Para concluir, a gestão eficaz da contabilidade é fundamental para médicos e empresas médicas.
O conhecimento sobre os diferentes regimes tributários e tipos de sociedade pode levar a economias significativas e melhores práticas de negócios.
Além disso, um planejamento contábil cuidadoso pode oferecer insights valiosos para o planejamento estratégico, tornando sua prática mais resiliente e próspera.
A contratação de um contador especializado na área da saúde pode ajudar bastante neste processo, garantindo a conformidade fiscal, otimizando a gestão financeira e ajudando você a tomar decisões baseadas em informações confiáveis.
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