Utilizada para garantir a igualdade entre os especialistas, ou seja, uma remuneração adequada pelos atendimentos terapêuticos e diagnósticos, a tabela CBHPM serve como base de cálculo de consulta médica.
Isso significa que por meio dela é possível padronizar os honorários pagos pelos planos de saúde aos médicos, o que é fundamental nesse segmento.
A padronização do cálculo para cobrança dos procedimentos é uma ótima estratégia para organizar a administração financeira de sua clínica e ainda unificar os recebimentos de diferentes convênios médicos.
Além disso, ela agrega mais segurança e transparência aos pacientes, uma vez que os atendimentos são realizados somente dentro dos parâmetros estipulados pelas principais entidades médicas do país.
Quer saber mais sobre a tabela CBHPM e como é realizado esse cálculo? Então convidamos você a continuar a leitura deste post.
O que é uma tabela CBHPM?
Como falamos brevemente acima, a tabela CBHPM significa Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos.
Assim como explicita o seu nome, ela é utilizada para padronizar a relação de valores utilizados na cobrança de honorários.
Antes de ela ser criada, cada operadora de plano de saúde colocava o preço que bem entendia nos procedimentos, o que acarretava em uma série de dificuldades administrativas nas clínicas, devido à variedade de nomenclaturas.
Além, é claro, da remuneração não muito justa aos profissionais da saúde que, dependendo do cálculo estipulado pelas próprias operadoras, recebiam honorários bem reduzidos.
Outro problema comum que ocorria era que, com o cálculo estipulado pelas próprias operadoras, os honorários podiam ficar muito reduzidos, o que resultava em uma remuneração não muito justa aos especialistas.
Quem é a AMB, criadora da tabela CBHPM?
A AMB – Associação Médica Brasileira foi quem desenvolveu a tabela CBHPM. No entanto, ela teve o apoio de entidades de especialidades médicas, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), do Conselho Federal de Medicina e da Federação Nacional dos Médicos (FENAM).
Em suma, a tabela CBHPM foi criada com uma divisão em 14 portes, cada um deles com três subdivisões. Uma vez que diferentes operadoras de planos de saúde começaram a utilizá-la, ela acabou sendo reconhecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
E a regulamentação da tabela CBHPM se deu com a publicação, em 07 de agosto de 2003, da Resolução CFM nº 1.673/03. Ela diz que:
Art.1°- Adotar como padrão mínimo e ético de remuneração dos procedimentos médicos, para o Sistema de Saúde Suplementar, a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, incluindo suas instruções gerais e valores.
Art. 2°-Os valores relativos aos portes de procedimentos deverão ser determinados pelas entidades médicas nacionais, por intermédio da Comissão Nacional de Honorários Médicos.
Parágrafo único- As variações, dentro das bandas determinadas nacionalmente, serão decididas pelas Comissões Estaduais ou Regionais de Honorários Médicos, levando-se em conta as peculiaridades regionais.
Surgimento do manual da tabela CBHPM
O manual da tabela CBHPM surgiu de uma necessidade detectada pela SOGESP – Associação de Obstetrícia e Ginecologia de São Paulo.
Isso porque, em uma pesquisa envolvendo 1.911 médicos, quase 70% dos participantes revelaram que não tinham conhecimentos sobre como usar a CHBPM para calcular os honorários.
Com isso, a SOGESP criou um manual com a finalidade de orientar os especialistas em relação ao funcionamento da remuneração na saúde suplementar, envolvendo os procedimentos e as diretrizes da ANS, bem como os parâmetros definidos pela CHBPM.
Qual a importância da tabela CBHPM?
É possível dizer que a tabela CBHPM é importante não somente para os profissionais da saúde, como também para os pacientes.
Benefícios da tabela CBHPM para pacientes e profissionais da saúde
Entre os benefícios da tabela CBHPM para os pacientes vale destacar que ela permite a identificação de procedimentos médicos cientificamente comprovados, o que torna a relação com os profissionais da saúde mais transparentes, aumentando a satisfação com o atendimento.
Por outro lado, para os profissionais da saúde ela garante uma remuneração mais justa, além de facilitar o controle de custos.
Importância da tabela CBHPM para auditores da saúde e gestores do ramo
A importância da tabela CBHPM para auditores da saúde e gestores do ramo está diretamente ligada a: transparência na prestação de serviço, atendimento de qualidade, padronização das cobranças, remuneração justa para os procedimentos e unificação das cobranças entre diferentes convênios médicos.
Qual é o perfil de quem trabalha com a tabela CBHPM?
A tabela CBHPM, como já falamos, é um referencial de valores para uso exclusivo dos profissionais médicos.
Com isso, podemos dizer que o perfil de quem trabalha com ela são todos aqueles que possuem formação médica.
Confira: Mapa de risco hospitalar: saiba como fazer
Como calcular o valor de procedimentos médicos utilizando a tabela CBHPM?
Antes de falarmos sobre como calcular o valor de procedimentos médicos por meio da tabela CBHPM, é importante esclarecer que ela não indica valores monetários, mas identifica os procedimentos com uma referência para o cálculo padronizado do preço.
Sendo assim, a hierarquização é feita a partir da divisão dos procedimentos médicos em 14 portes, agrupados em três subdivisões: os grupos A, B e C, que segue parâmetros como a complexidade técnica, o tempo de execução, a atenção requerida e o grau de treinamento necessário do profissional.
Dito isso, a fórmula para calcular honorários médicos pela tabela CBHPM é: (Valor do porte * Valor do subporte) + (Custo Operacional * UCO) = Preço
Exemplo prático
Vamos a um exemplo prático de como precificar os procedimentos da sua clínica de acordo com a tabela CBHPM.
Suponha que a sua clínica é especializada em ginecologia, com profissionais focados no tratamento da endometriose. Um dos procedimentos mais comuns realizados por essas pacientes é o tratamento cirúrgico via laparoscopia.
De acordo com a tabela CBHPM, esse procedimento recebe classificação 9B (subporte), cujo valor é de R$ 2.959,99. Já o custo operacional da cirurgia é de R$ 44,61.
Tendo em vista que o cálculo é baseado em: (Valor do porte * Valor do subporte) + (Custo Operacional * UCO), temos o seguinte:
Preço = (1* R$ 2.959,99) + (R$ 44,61 * R$ 21,89);
Preço = R$ 2.959,99 + R$ 976,51;
Preço = R$ 3.936,50.
Quais são as vantagens do cálculo pela tabela CBHPM?
Podemos citar entre as vantagens do cálculo pela tabela CBHPM:
- A preservação da qualidade no atendimento médico, uma vez que os profissionais trabalham com valores justos e se sentem mais motivados a aderir aos planos e ao SUS;
- Transparência na conduta dos profissionais da área médica;
- A padronização das cobranças, facilitando também auditorias e um maior controle pelos administradores;
- A remuneração justa para os procedimentos;
- O valor unificado das cobranças.
Onde fazer o download da tabela CBHPM em sua edição e instruções gerais mais recentes?
Para fazer o download da tabela CBHPM em sua edição e instruções gerais mais recentes, basta acessar o site oficial da Associação Médica Brasileira.
Lá é possível encontrar diferentes arquivos, para sócios AMB quites, não sócios e também para PF/PF.
Outros conceitos correlacionados importantes à compreensão da tabela CBHPM
Abaixo listamos alguns conceitos que estão correlacionados para a boa compreensão da tabela CBHPM.
O que é “porte” na tabela CBHPM?
O porte descrito na tabela CBHPM são os grupos em que os procedimentos estão divididos. No total, são 14, agrupados em três subportes: A, B e C. E essa divisão segue alguns parâmetros, como:
- A complexidade técnica;
- O tempo de execução;
- A atenção requerida;
- O grau de treinamento necessário para capacitar o profissional responsável pela execução.
Sabemos que a fórmula para calcular honorários médicos pela tabela CBHPM leva em conta: Porte do procedimento + custo operacional (quando houver previsão) = valor total.
E os valores dos portes são reajustados conforme o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que é medido pelo IBGE para compensar as defasagens resultantes da inflação.
Tabela TUSS
A tabela TUSS – Terminologia Unificada da Saúde Suplementar tem como objetivo padronizar todos os códigos e as nomenclaturas dos procedimentos médicos, levando em consideração a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) e outros tipos de despesas.
De modo geral, ela é dividida em quatro categorias principais. São elas:
- Procedimentos Médicos;
- Diárias e taxas;
- Materiais e medicamentos;
- Órteses, próteses e materiais especiais.
Entre as principais vantagens da utilização da tabela TUSS pelos estabelecimentos de saúde estão:
- Redução de custos: com a padronização no preenchimento dos campos, das nomenclaturas e códigos, o índice de erro é muito menor. Logo, a necessidade de retrabalho também diminui.
- Melhoria na comunicação: a padronização dos termos, procedimentos e elementos do atendimento em saúde garante uma melhor comunicação, já que todos falam a mesma linguagem,reduzindo os ruídos na troca de informações.
- Simplificação de processos: como há menos dúvidas e questionamentos, os convênios procedem as liberações de forma mais rápida e descomplicada.
SARS-CoV-2 é incluído como procedimento na tabela CBHPM
No final de março de 2020, o procedimento para o novo coronavírus (COVID-19) foi incluído na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) pela a Comissão Nacional de Honorários Médicos da Associação Médica Brasileira (AMB).
Códigos da CBHPM que falam sobre COVID-19
O código da tabela CBHPM que fala sobre Covid-19 é o 4.03.14.61-8. A descrição do procedimento é “SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID-19) – pesquisa por RT – PCR, Porte 1A e Custo Operacional 16,140”.
Outras tabelas utilizadas na área da saúde
Além da tabela CBHPM e da tabela TUSS, existem outras tabelas que podem ser utilizadas na área da saúde a fim de otimizar o trabalho dos profissionais. Confira abaixo quais são elas!
Tabela SIMPRO
A tabela Simpro é uma lista publicada pela revista da área da saúde que leva o mesmo nome e que divulga informações desse segmento.
De modo geral podemos dizer que a tabela Simpro contém informações (códigos e preços) de materiais e medicamentos de laboratórios parceiros, além de descrever os principais procedimentos e medicamentos utilizados durante os atendimentos médicos hospitalares.
Sendo assim, ela serve como referência para a tarifação destes procedimentos que serão faturados mais tarde.
Não dá para negar que o que movimenta o negócio hospitalar na saúde suplementar são os custos de procedimentos, materiais e medicamentos. Por isso é muito importante a organização e padronização no faturamento destes itens, seguindo as regras e normas propostas, neste caso da tabela Simpro.
BRASÍNDICE
A tabela Brasíndice é considerada como uma espécie de guia farmacêutico, pois é muito utilizada como fator de remuneração em se tratando de contratações de serviços no meio hospitalar no que diz respeito ao valor dos medicamentos.
Também conhecida como revista brasíndice, a sua publicação é feita por uma empresa especializada, e representa um instrumento largamente utilizado por faturistas hospitalares.
Rol de procedimentos da ANS
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é a listagem mínima obrigatória de exames, consultas, cirurgias e demais procedimentos que os planos de saúde devem oferecer aos consumidores.
Ele é destinado aos beneficiários de planos novos (contratados a partir de 1º de janeiro de 1999) ou adaptados à lei. Deve-se observar também a segmentação contratada pelo consumidor (ambulatorial, hospitalar com e sem obstetrícia, odontológico e plano referência).
De modo geral, o Rol é atualizado a cada dois anos a fim de garantir e tornar público o direito assistencial dos beneficiários dos planos de saúde, contemplando os procedimentos considerados indispensáveis ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças e eventos em saúde, em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.656, de 1998.
Rol de Procedimentos 2021 (a partir de 01/04/2021)
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, em 24/02/2021, a Resolução Normativa (RN) n° 465/2021, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Com isso, estão definidos os novos exames e tratamentos que passam a fazer parte da lista obrigatória dos planos de saúde.
Em 01 de abril de 2021 entrou em vigor as novas coberturas obrigatórias para beneficiários de planos.
Ao todo, são 69 coberturas acrescentadas ao Rol de Procedimentos Obrigatórios que os planos de saúde são obrigados a cobrir, sendo 50 relativas a medicamentos e 19 referentes a procedimentos como exames, terapias e cirurgias.
Na lista de medicamentos, estão:
- 19 antineoplásicos orais que contemplam 28 indicações de tratamento para diversos tipos de câncer;
- 17 imunobiológicos com 21 indicações para tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes, como psoríase, asma e esclerose múltipla;
- 1 medicamento para tratamento de doença que leva a deformidades ósseas.
Já na lista dos procedimentos estão exames, terapias e cirurgias para diagnóstico e tratamento de enfermidades do coração, intestino, coluna, pulmão, mama, entre outras.
Tabelas de operadoras de planos de saúde
As tabelas de operadoras de planos de saúde são aquelas utilizadas para definir o valor cobrado do paciente, levando em consideração a região onde ele se encontra, bem como o tipo de cobertura e a idade do beneficiário.
De modo geral, o preço pode variar de R$ 360,00 a R$ 2.200,00. No entanto, esse valor também pode ser alterado de acordo com a coparticipação, acesso a melhores ou piores hospitais, e outras variáveis.
Conclusão
Como falamos ao longo do post de hoje, a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, conhecida como tabela CBHPM, foi criada pela AMB, em parceria com o CFM, FIPE, FENAM e sociedades de diferentes especializações médicas.
O seu principal objetivo é garantir a devida padronização durante a cobrança de honorários médicos junto às operadoras de planos de saúde.
Em suma, o seu cálculo não prevê valores específicos para cada procedimento, porém segue uma lógica que leva em consideração 14 portes diferentes de serviço, os seus subportes e a Unidade de Custos Operacionais.
Entre os principais benefícios da criação da tabela CBHPM está o pagamento justo dos profissionais de saúde, maior previsibilidade de gestão em termos administrativos nas unidades de saúde e a garantia de segurança e transparência para os pacientes.
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